
Processo judicial nº 1023028-91.2023.4.01.3400 – Suspensão integral e imediata de funcionamento de sites
A Anatel recebeu do poder judiciário diversos pedidos de retiradas de sites do ar. Destes, alguns são do Supremo Tribunal Federal (STF) e outros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Todos os processos estão listados no sistema de processos eletrônicos da agência. Todos os pedidos seguem um padrão: as cortes superiores pedem o bloqueio de sites […]








